"O efeito das políticas sociais na sustentabilidade demográfica do sistema de pensões portugês (em comparação com os sistemas francês, alemão e dinamarquês)"

Dissertação de mestrado em Economia SocialA generalidade dos países da Europa Ocidental confronta-se com a diminuição das taxas de fertilidade e um progressivo aumento do envelhecimento populacional. Esta situação reflecte-se na sustentabilidade demográfica dos sistemas de pensões em particular nos países que sustentam o financiamento das pensões na redistribuição das gerações mais jovens a favor das gerações mais velhas. Tem sido dada maior importância a factores de natureza endógena, tais como a promoção do envelhecimento activo ou a introdução de um sistema de capitalização, como sendo melhor explicativos para a sustentabilidade dos sistemas de pensões. É nosso objectivo averiguar se a fertilidade deve continuar a ser considerada como uma variável exógena, ou, se pelo contrário devemos considerála como endógena. Este trabalho centra a sua atenção no caso português, em comparação com os casos da Dinamarca, França e Alemanha. A investigação foi feita considerando apenas a sustentabilidade demográfica do sistema de pensões. Considerámos que a taxa de fertilidade não é decidida tendo por base apenas variáveis económicas, mas também, e sobretudo, pelo tipo de políticas de apoio às famílias que caracteriza cada país. É feita uma análise individual de cada país, seguida de uma análise cross-section, onde confrontamos indicadores económicos, sociais e demográficos para posteriormente expormos a evolução das políticas sociais em matéria de apoio às famílias, nos países em referência. Demonstramos por um lado que a existência de diferentes políticas de apoio às famílias se traduz em diferenças significativas ao nível da fertilidade, e, por outro, que as políticas de promoção da natalidade em concreto as políticas sociais de apoio às famílias, influenciam de forma positiva a evolução da fertilidade.Most countries of Western Europe are facing a decline in fertility rates and a progressive increase in the ageing population. This is reflected in the demographic sustainability of pension systems in particular in countries that support the financing of pensions in the redistribution of the younger for the older generations. It has been more emphasis on factors endogenous nature, such as the promotion of ageing and the introduction of a funded system, as best explaining the sustainability of pension systems. Our aim is to investigate whether fertility should continue to be regarded as an exogenous variable, or, rather we should consider it as endogenous. This work focus on the Portuguese case, compared with the cases of Denmark, France and Germany. The investigation was made considering only the demographic sustainability of the pension system. Assumed that the fertility rate is not decided based on only economic variables, but also and above all, the type of policies to support families of each country. We analyze each individual country, followed by a cross-section, which face economic indicators, social and demographic factors to further expose the evolution of social policies in support to families in the countries in reference. We show first that the existence of different policies to support families translates significant differences in terms of fertility, and, second, that policies to promote fertility in concrete social policies to support families, influence positively the evolution of fertility